Foi realizado entre os dias 27 de setembro e 01 de outubro, o VIII Seminário Internacional de Direito, Tecnologia & Inovação. O evento teve a participação do CEDIS e contou com a presença de diversos especialistas nacionais e internacionais.

Foram promotores vários grupos de pesquisa, entre eles: O CEDIS/IDP, o PPGD da PUCRS, o Grupo de Estudos em Direitos Fundamentais e Grupo de Estudos em Proteção de Dados do PPGD da PUCRS;o Centro de Estudos Europeus e Alemães -CDEA,o PPGD da UFRGS, o PPGD CESMAC, a REDE DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO– Universidade de Granada e Cátedra Jean Monnet. PID 2019-106118GB-100 – Projecto de Investigación: La configuración del espacio público en las redes sociales y su incidencia en la democracia pluralista y la constitución – Ministerio de Ciencia e Innovación del Gobierno de Espanha.

O evento contou ainda com a coordenação geral de Ingo Sarlet. A Comissão Científica foi composta por Augusto Aguilar Calahoro (Granada), Fabiano Menke (UFRGS), Danilo Doneda (IDP), Fernando Sergio Tenorio de Amorim (CESMAC), Francisco Ballaguer Callejón (Granada), Francisco Ricardo Coutinho (Universidade Nova de Lisboa), Laura Schertel (IDP), Gabrielle Bezerra Sales Sarlet (PUCRS), Ivar Alberto Hartmann (INSPER), Otavio Luiz Rodrigues Jr. (USP), Regina Linden Ruaro (PUCRS) e Rodrigo Xavier Leonardo (UFPR).

Agora o conteúdo está disponível online e você pode conferir abaixo os principais debates:

27 de setembro

11h — Presidência e Moderação: Prof. Dr. Ingo W. Sarlet (PUCRS)

Palestrantes:
Profa. Dra. Miriam Wimmer – Diretora da Autoridade Nacional de Proteção de Dados – Desafios da ANPD e a efetividade da LGPD
Prof. Dr. Otavio Luiz Rodrigues Junior – USP e CNMP
Prof. Dr. Anderson Schreiber – UERJ – Direito de Sátira e Tecnologia
Prof. Dr. Luca Belli – FGV Direito RJ – Direito à autodeterminação de rede

Confira: https://www.youtube.com/watch?v=xOVwftHoDbI&t=382s

28 de setembro

9h30 — Presidência e Moderação: Prof. Dr. Ingo W. Sarlet (PUCRS)

Palestrante: Prof. Dr. Alexander Roßnagel (Kassel, Alemanha) – Transferência internacional de dados e soberania digital

Tradução e debates: Prof. Dr. Fabiano Menke (UFRGS)

11h15 — Presidência e Moderação: Profa. Dra. Regina Linden Ruaro (PUCRS)

Palestrantes:
Prof. Dr. Fabiano Menke (UFRGS) – Transferência internacional de dados na LGPD
Prof. Dr. Danilo Doneda (IDP) – Boas práticas em proteção de dados
Profa. Dra. Laura Schertel Mendes (IDP) – Autodeterminação informacional
Profa. Dra. Têmis Limberger (UNISINOS) – Lei de acesso à informação e LGPD

Confira: https://www.youtube.com/watch?v=nnqw2zf54N4

29 de setembro

11h15 — Presidência e Moderação: Profa. Dra. Márcia S. Fernandes (PUCRS e UFRGS).

Palestrantes:
Prof. Dr. Giovani Saavedra (Mackenzie) – Compliance digital
Profa. Dra. Ana Paula Ávila (São Paulo) – Vazamento de dados
Profa. Dra. Juliana Abrusio (Mackenzie) – Direitos autorais e obras criadas por IA

Confira: https://www.youtube.com/watch?v=lxTSx08SXRU

30 de setembro

9h30 —Presidência e Moderação: Prof. Dr. Rodrigo Xavier Leonardo (UFPR)

Palestrantes:
Profa. Dra. Cristina Caldeira (Universidade Europeia, Lisboa) – A discriminação algorítmica como violação dos direitos humanos.
Prof. Dr. Augusto Aguillar Calahorro (Universidade de Granada, Espanha) – Dimensão Pública da Comunicação Digital.

11h15 —Presidência e Moderação: Prof. Dr. Ingo Wolfgang Sarlet (PUCRS)

Palestrantes:
Profa. Dra. Heidi Tworak (Toronto, Canadá) – Regulação de conteúdo na internet
Prof. Dr. Ivar Hartmann (INSPER) – Regulação de conteúdo na internet e IA

Confira: https://www.youtube.com/watch?v=5PRg0Tw3g_g&t=11s

01 de outubro

11h15 —Presidência e Moderação: Profa. Dra. Gabrielle Bezerra Sales Sarlet (PUCRS)

Palestrantes:
Prof. Dr. Francisco Pereira Coutinho – Universidade Nova de Lisboa – A autoridade nacional de proteção de dados e sua independência
Prof. Dr. Fernando Sergio Tenorio de Amorim – CESMAC – Transplantes jurídicos e meios online de resolução de conflitos.
Prof. Dr. Vincent Gautrais – Montreal – A prova tecnológica
(palestra em língua Inglesa)

Confira: https://www.youtube.com/watch?v=Kz90navPYBY