Os alunos do Núcleo de Pesquisa e Extensão em Justiça, Políticas Públicas e Direitos Humanos do IDP, Gabrielle Stephane Costa, Isabela Moreira, Jéssica Magalhães, Juliana de Menezes, Lucas Sousa, Mônica Coêlho, junto com as professoras Luciana Garcia e Juliana Miranda, colaboraram com o projeto “Eu Existo - Alteração do Registro Civil de pessoas transexuais e travestis”, fruto da parceria entre o Instituto Prios de Políticas Públicas e Direitos Humanos e a Associação Nacional de Travestis e Transexuais - ANTRA.

O projeto consistiu na elaboração de uma cartilha, onde os alunos compilaram informações e orientações que buscam conscientizar os transexuais e os travestis sobre seus direitos na mudança de nome, e já traz a base de um pedido de alteração, auxiliando o indivíduo na entrada desse requerimento no cartório.

A Doutora e Professora do IDP Luciana Garcia é uma das responsáveis pelo projeto e conta sobre o processo realizado para a elaboração da cartilha. “Os estudantes que participam desse projeto analisaram a ação declaratória de inconstitucionalidade ADI 4275, na qual o STF garantiu o direito à alteração de registro civil de pessoas trans sem necessidade de laudos médicos ou psicológicos,” comenta a Doutora.

“Os alunos também levantaram os provimentos dos tribunais de justiça, do conselho nacional de justiça, que tratam da matéria, e os canais de denúncia para que as pessoas trans possam acessar em caso de descumprimento da decisão. Além de terem redigido o texto,” conclui a Professora.

Segundo o aluno do IDP Lucas Sousa, que participou na produção da cartilha, esse tipo de projeto é importante para combater o preconceito da sociedade com as pessoas Trans. “Projetos desse tipo acabam abrindo os olhos da sociedade, mostrando que os transexuais existem, que eles precisam ser ouvidos e que, acima de tudo, é necessário fazer com que os princípios da Constituição Cidadã, que abordam as questões de igualdade, sejam cumpridas efetivamente no núcleo social,” comenta o estudante.

“Eu espero que mais projetos do tipo façam com que a sociedade abra seus olhos, tirando essa “carta de preconceito” e essa visão excludente desses indivíduos, começando assim a perceber que essas pessoas são como todo mundo e que elas tem o seu papel de contribuição dentro do campo político, social e filosófico,” conclui o graduando.

A cartilha “Eu Existo” está disponível desde o dia 20 de novembro e pode ser consultada na página do ANTRA no Facebook, ou pode ser conferida abaixo: