Está aberta a chamada de artigos para o Dossiê Temático "Inteligência Artificial, Ética e Epistemologia" da Revista Direito Público do IDP, coordenado pelos nossos pesquisadores juntamente com os professores Danilo Doneda e Miriam Wimmer.

O dossiê faz parte das atividades do CEDIS/IDP e busca reunir estudos teóricos e empíricos que contribuam para o debate acerca das questões éticas e epistemológicas associadas à Inteligência Artificial.

Seu objetivo é contribuir para o fomento do debate jurídico sobre o tema, tendo por foco duas principais vertentes, merecedoras de maior aprofundamento na literatura acadêmica sobre o tema no Brasil:

1) Aspectos éticos relacionados ao uso e desenvolvimento de sistemas IA dotados de alto grau de autonomia. Questões de interesse incluem mas não se limitam a investigações sobre os princípios da transparência, equidade, não-discriminação, explicabilidade, supervisão humana e inclusão; a relação entre os princípios éticos associados à IA e os princípios e conceitos desenvolvidos no campo da proteção de dados pessoais; e as implicações éticas da ausência de intervenção ou supervisão humana em decisões tomadas por sistemas autônomos com reflexos para direitos fundamentais.

2) Aspectos epistemológicos relacionados à Inteligência Artificial, em especial no que diz respeito às condições que informam as capacidades cognitivas de agentes não humanos em comparação com as formas humanas de aquisição do conhecimento.

Será dada preferência a artigos que tragam contribuições inovadoras sobre o tema, inclusive com abordagens multidisciplinares.

A Revista Direito Público (RDP) é o periódico oficial do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Atualmente, está classificada sob o Qualis A1 (Capes) e publica artigos em língua portuguesa, inglesa, espanhola e italiana.

O prazo para submissão de artigos encerra no dia 30 de setembro de 2021.

As normas de formatação dos trabalhos encontram-se aqui.