No dia 03/03, às 18h, será realizado o lançamento do livro "Tratado de Proteção de Dados Pessoais" através do canal do Conjur no Youtube. A transmissão será realizada através do link: https://youtu.be/zeBIY17DfsM .

O evento contará com a presença dos seguintes convidados:

• Laura Schertel Mendes- professora da UnB e diretora do Centro de Direito, Internet e Sociedade (CEDIS/IDP)
• Danilo Doneda - advogado, professor no IDP e diretor do CEDIS/IDP
• Ingo Wolfgang Sarlet- professor titular da PUC-RS
• Otavio Luiz Rodrigues Jr.- advogado, conselheiro do CNMP e professora da USP
• Bruno Bioni - advogado e diretor da Associação de Pesquisa e da Escola Data Privacy Brasil.

O Tratado de Proteção de Dados Pessoais foi organizado por nomes que exerceram um papel de liderança durante o processo formativo da LGPD no Brasil. Concebido para que o leitor possa encontrar fontes atualizadas e sólidas, com verticalidade teórica e aplicação prática sobre os principais tópicos e problemas vinculados à proteção de dados, seus artigos foram escritos por juristas altamente qualificados que representam, além do meio acadêmico, todas as carreiras jurídicas e especialidades.

O leitor do Tratado de Proteção de Dados Pessoais tem em mãos uma obra que proporciona a análise integral acerca dos desdobramentos práticos referentes à aplicação da LGPD e à interpretação de todo o conjunto normativo em questão. Os coordenadores do projeto, entre eles os professores Laura Scertel e Danilo Doneda (diretores do CEDIS), exerceram papel de liderança contínua durante todas as fases do processo formativo da LGPD e do amadurecimento da cultura de proteção de dados no país, o que confere ao livro um caráter diferenciado também quanto a esse aspecto.

O livro está dividido em três partes. Na primeira, são abordados os fundamentos históricos e teóricos do desenvolvimento da disciplina relacionada à proteção de dados pessoais tanto no Brasil quanto em ordenamentos estrangeiros, bem como seus fundamentos constitucionais.

Os artigos da segunda parte têm como foco a LGPD, contemplando contribuições sobre sua estrutura e sua criação. Nessa parte, comentam-se os respectivos capítulos e dispositivos da lei, como é o caso dos princípios da legislação, requisitos de tratamento de dados, panorama do tratamento de dados pelo Poder Público e por empresas privadas, responsabilidade civil, diálogos normativos com outras leis, exercício de direitos pelos titulares, avaliação de impacto do tratamento de dados, segurança da informação, entre outros temas.

A terceira parte, por sua vez, contém textos sobre temas atuais, relevantes e desafiadores, que, para uma visão sistêmica e mais completa, não poderiam deixar de ser integrados à obra. É o caso do conceito de privacy by design, das decisões baseadas em algoritmos, das conexões entre proteção de dados e outros ramos do Direito – como o concorrencial e o trabalhista –, as aplicações da proteção de dados na pesquisa científica, a propriedade intelectual, a segurança pública, os processos migratórios, as campanhas políticas, a saúde, dentre outros.

Todos os textos foram submetidos a uma última revisão e atualização para que contemplassem as inovações legislativas de 2020, em especial a Lei 14.010/2020 e o Decreto 10.474, de 2020, assegurando-lhe extrema atualidade e qualidade.

O livro já está disponível para venda no site da Editora Forense, acesse o livro clicando aqui.

Coordenadores:
Danilo Doneda- Diretor do Cedis
Ingo Wolfgang Sarlet
Laura Ferreira Mendes- Diretora do CEDIS
Otavio Luiz Rodrigues Junior

Autores :
Adriana Espíndola
Alexandre Sankievicz
Alexandre Veronese
Ana Frazão
Ana Luisa Tarter Nunes
Anderson Schreiber
Antonio Carlos Morato
Bethânia Almeida
Bruno Bioni
Carlos Affonso Souza
Chiara Spadaccini
Christian Perrone
Danilo Doneda
Eduardo Magrani
Fabiano Menke
Fernanda Mascarenhas
Francisco Brito Cruz
Gabriel Campos Soares
Gabrielle Sarlet
Giovani Saavedra
Guilherme Damasio
Guilherme Pinheiro
Heloisa Massaro
Indra Spiecker
Ingo Wolfgang Sarlet
Isabella Henriques
Jacqueline Abreu
João Paulo Bachur
José Antônio Peres
Laura Schertel Mendes
Leonardo Bessa
Luca Belli
Marcel Leonardi
Marcela Mattiuzzo
Márcia Fernandes
Marina Pita Hartung
Mario Viola
Maurício Barreto
Miriam Wimmer
Mônica Fujimoto
Otavio Luiz Rodrigues
Paula Pedigoni
Regina Ruaro
Ricardo Cueva
Ronaldo Lemos
Sérgio Alves
Sérgio Branco
Silmara Chinellato
Theófilo de Aquino
Vinícius Carvalho